Termos e condições

CONTRATO DE TERMOS DE USO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Por meio deste “Termo de uso e serviços” ficam acordados as partes, de um lado BOK SUPLETIVO ASSESSORIA EDUCACIONAL  – Curso de Capacitação, Profissionalizante e Técnico, pessoa jurídica, detentora dos direitos da “Landing Page” sob domínio www.booksupletivo.com.br doravante denominado CONTRATADO, do outro, o CONTRATANTE, pessoa física, com seus dados pessoais fielmente cadastrados na plataforma concordam entre si conforme as cláusulas abaixo.
CLÁUSULA 1 – O CONTRATADO oferece ao CONTRATANTE a sua ”Assessoria Educacional” para os cursos de habilitação técnica profissional, pós-graduação, à distância, entre outros, cursos.

CLÁUSULA 2
– O CONTRATADO oferece aos CONTRATANTES este termo de uso condicionado a aceitação do CONTRATADO, sem modificações dos termos, das circunstâncias e das condições contidas neste termo e seu uso deve estar de acordo com todos os termos, circunstâncias e observações.
MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO

CLÁUSULA 3 – O CONTRATADO se reserva no direito de alterar estes “Termos de Serviço” sem aviso prévio a fim de adequá-lo as leis ou para melhorar a sua prestação de serviço, caberá aos CONTRATANTES periodicamente estar revendo estes termos.
LINKS A SITES DE TERCEIROS

CLÁUSULA 4 – O CONTRATADO garante a não publicação de links externos por parte da sua equipe de gestão de conteúdo, podendo ser responsabilizado pelo CONTRATANTE caso isto ocorra. O CONTRATADO também se reserva no direito de compartilhar as suas redes sociais oficiais podendo o CONTRATANTE adquirir nestes canais informações seguras criadas e geridas pelo CONTRATADO .
USO INDEVIDO OU ILEGAL

CLÁUSULA 5
– O CONTRATADO se reserva no direito de bloquear o CONTRATANTE em seu sistema assim como denunciá-lo aos órgãos competentes e transmitindo a este órgão as informações necessárias a denúncia nos casos de o CONTRATANTE utilizar-se de: Má fé; Fornecer em seus cadastros informações falsas ao sistema, tais como CPF, Paternidade, entre outros;
Utilizar-se dos formulários via web, fornecidos pelo sistema do CONTRATADO, para receptar informações de outrem ou afim de causar danos ao sistema do CONTRATADO.
Difamar, abusar, ameaçar ou violar de qualquer maneira os direitos legais (tais como direitos de privacidade e de publicação) de outros.
Publicar, postar, realizar “upload”, distribuir ou disseminar tópicos, nomes, materiais ou informações impróprias, profanas, obscenas, indecentes ou ilegais.
Realizar “upload” de arquivos que contenham softwares ou qualquer outro material protegido por leis de propriedade intelectual ou direitos autorais, a menos que o usuário possua direitos de controle ou todos os consentimentos necessários para esta finalidade.
Realizar “upload” de arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos, ou outro “software” ou programa similar que possa danificar a operação do computador de outros usuários.
Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a menos que tal serviço de comunicação seja permitido especificamente pelo administrador do portal.
Conduzir ou passar para outros exames, competições, esquemas de pirâmides ou correntes.
Realizar “downloads” de arquivos postados por outro usuário deste serviço, sabendo que o conteúdo deste não possa ser legalmente distribuído de tal maneira.
Falsificar ou suprimir todas as observações legais ou outras atribuições do autor, ou designações ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do “software” ou o outro material contido em um arquivo disponível.
Restringir ou inibir qualquer usuário de usar e de acessar os serviços deste “site”.
Violar o código de conduta ou outros códigos que possam ser aplicáveis para qualquer serviço deste “site”.
Coletar informações sobre outra pessoa, incluindo endereços do “E-mail”, sem seu prévio consentimento.
Violar todas as leis ou regulamentos aplicáveis.
DO MATERIAIS FORNECIDOS:

CLÁUSULA 6 – Os materiais publicados no sistema do CONTRATADO podem estar sujeitos às limitações de uso, na reprodução e/ou na disseminação. O CONTRATADO é responsável por aderir a tais limitações se o mesmo efetuar o “download” destes.
SERVIÇO DE CONTATO: contato@booksupletivo.com.br

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